Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a Lotuga Tecnologia LTDA (CNPJ 64.674.239/0001-20, Empresa) coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários (Usuário) do aplicativo Lotuga (Aplicativo), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n° 13.709/2018). Esta política complementa os Termos e Condições de Uso do Aplicativo.

2. Quem somos

O Aplicativo é desenvolvido e mantido pela Lotuga Tecnologia LTDA, sediada no Brasil. Para qualquer assunto relacionado a este documento, entre em contato pelo e-mail contato@lotuga.com.br.

3. Dados que coletamos

Para oferecer o serviço, coletamos:

• Dados de cadastro: nome e e-mail informados na criação da conta;
• Números da sorte cadastrados pelo Usuário, em uma ou mais loterias;
• Dados de uso do Aplicativo, como interações e preferências, para melhorar a experiência.

4. Como usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Prestar o serviço de monitoramento e envio de alertas sobre os números cadastrados;
• Melhorar o funcionamento e as funcionalidades do Aplicativo;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço, como avisos de resultados e atualizações da conta.

5. Compartilhamento de dados

A Empresa não vende dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço estritamente necessários para operar o Aplicativo (por exemplo, hospedagem e envio de notificações), sempre sob obrigação de confidencialidade e em conformidade com a LGPD;
• Com a Apple (App Store) ou o Google (Google Play) para processamento de pagamentos do plano Premium, conforme a plataforma utilizada;
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

O plano gratuito exibe anúncios publicitários, que podem estar sujeitos às políticas de privacidade próprias das redes de publicidade utilizadas.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou vazamento. Os dados são mantidos enquanto a conta do Usuário estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais.

7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogar o consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para contato@lotuga.com.br.

8. Idade mínima

O Aplicativo é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos ou mais, conforme previsto nos Termos e Condições de Uso, e não coleta intencionalmente dados de menores de idade.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Aplicativo ou do e-mail cadastrado pelo Usuário. O uso continuado do Aplicativo após a notificação implica aceitação da política atualizada.

10. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para contato@lotuga.com.br.